Justiça mantém proibição de coolers no São João de Arcoverde e Bombeiros atestam segurança das estruturas
Decisão do TJPE reforça medidas de segurança adotadas pela organização da festa; estruturas temporárias receberam aprovação do Corpo de Bombeiros
Raquelline Lôbo
6/18/20262 min ler
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a proibição da entrada de coolers nos polos públicos do São João de Arcoverde 2026. A decisão foi proferida pelo desembargador substituto Evanildo Coelho de Araújo Filho, que negou o pedido apresentado pela Defensoria Pública de Pernambuco e pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para suspender a medida adotada pelo município durante os festejos juninos.
Na decisão, o magistrado considerou que a restrição está fundamentada em critérios de segurança pública, levando em conta o grande volume de pessoas que circula diariamente pelos polos de animação. Segundo o entendimento do Tribunal, os coolers podem representar riscos à integridade física do público, podendo ser utilizados como objetos de agressão ou arremessados em situações de tumulto.
O desembargador também rejeitou o argumento de que haveria tratamento desigual em relação aos camarotes privados instalados no evento. De acordo com a decisão, os espaços privados possuem características distintas das áreas abertas ao público, com acesso controlado, capacidade limitada e fiscalização específica, o que permite condições diferentes de monitoramento e segurança.
Outro ponto destacado no processo foi a manifestação do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), que informou à Justiça que todas as estruturas temporárias utilizadas no São João de Arcoverde foram devidamente vistoriadas e aprovadas.
Segundo o órgão, palco, camarins, camarotes, barracas e demais instalações atendem às exigências previstas no Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP). As estruturas receberam Atestado de Conformidade e Atestado de Vistoria com validade entre os dias 13 e 29 de junho, período oficial da programação junina.
Com a manutenção da decisão judicial e a certificação emitida pelo Corpo de Bombeiros, o São João de Arcoverde segue com sua programação normal, mantendo as regras de acesso e os protocolos de segurança definidos pela organização. A expectativa é de que milhares de pessoas continuem participando dos festejos nos próximos dias, em um ambiente estruturado para garantir conforto, tranquilidade e segurança ao público.
